O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) registrou, no primeiro semestre de 2017, 63.042 infrações. No mesmo período em 2016, foram registradas 41.236 infrações. Um registro de 21.806 infrações a mais em apenas um ano, o que representa um aumento de 53%, apenas nas infrações de competência da autarquia.
De acordo com o gestor da Unidade de Fiscalização do Detran, Felipe Santiago, esse aumento ocorreu devido a intensificação das fiscalizações pelos órgãos de segurança do Estado. “Os números refletem a intensificação da fiscalização de trânsito, por meio de barreiras policiais e também da melhoria no uso da tecnologia, com o investimento e implantação de mais aparelhos de talonário eletrônico”, esclarece.
A coordenadora de Renainf do Detran, Nilva Ramalho, lembra que não é apenas o Detran que tem esse papel fiscalizador no Estado. As multas de competência municipal são aplicadas pelas Secretarias Municipais de Trânsito. As multas de competência rodoviária são aplicadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Se ampliarmos a pesquisa para todos os Órgãos que compõe o Sistema Renainf no Estado de Mato Grosso, os números são ainda maiores”, afirma Nilva.
Este ano, o Detran também julgou cerca de 3 mil processos na Gerência de Defesa de Autuação e nas Junta Administrativas de Recurso de Infração (JARI’s) de condutores que entraram com recursos de multas.
Recurso
Para entrar com o recurso de multa no órgão, o primeiro passo é identificar se o órgão autuador é o Detran, pois cada órgão em sua própria JARI.
Em seguida, o proprietário ou condutor autuado, deve apresentar cópia da notificação da infração, cópia do CPF e RG, bem como, formulário apresentando os motivos do recurso e o máximo de provas que viabilizem o cancelamento da infração.
Para finalizar, é necessário protocolar o recurso no Protocolo Geral do Detran. Com o número do protocolo é possível verificar o andamento do processo.
Veja as principais infrações de competência do DETRAN-MT, cometidas em 2017:
1º – Deixar o condutor de usar o cinto segurança;
2º – Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado;
3º – Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
4º – Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC;
5º – Dirigir veiculo utilizando-se de telefone celular
Fonte: Cleide Dantas | Detran-MT